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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 14:50
Anatel tem que apresentar regras para celulares acessíveis a deficientes visuais
Liminar dá prazo de quatro meses e foi concedida em ação civil pública proposta pelo MPF, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 15:00
Anatel prepara novo regulamento para conta de celulares
Novas regras preveem um maior detalhamento dos serviços prestados pelas operadoras
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 17:16
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 14:15
Bloqueio de celulares piratas pode ficar para depois da Copa do Mundo
Anatel estima que 20% dos quase 255 milhões de aparelhos estejam nessa situação
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 17:45
Para Idec, contratos de celulares têm cláusulas ilegais
contrariam o Código de Defesa do Consumidor e as normas da Anatel
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:08
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2018 - 15:51
Condomínios deverão se adaptar a regras de acessibilidade para pessoas com deficiência
Decreto 9.451/18 foi publicado no DOU desta sexta-feira, 27.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 19:00
Justiça obriga Correios a realizar obras de acessibilidade
As agências têm prazo de 180 dias para se adequar de forma que ofereça acessibilidade a pessoas com deficiência física
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 11:39
Revogada liminar que impedia monitoramento dos celulares de cidadã
Sistema utiliza dados anônimos, preservando a privacidade.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 11:30
Cliente poderá cancelar serviço de telefonia sem passar por atendente
Medidas fazem parte de amplo regulamento aprovado pela Anatel
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 15:18
ANATEL terá 60 dias para regulamentar uso de SMS em emergências
A decisão, liminar, foi proferida dia 2/6 pelo juiz federal Douglas Camarinha Gonzales, substituto da 7ª Vara Cível Federal em São Paulo.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 18:49
AGU derruba liminar que estendeu prazo da Anatel para manifestação pública sobre metas da telefonia fixa
O objetivo do PMGU III é definir as metas a serem empregadas por todas as concessionárias de telefonia fixa do país, no período compreendido entre os anos de 2011 a 2015.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 15:30
Aprovado projeto que acaba com tarifas sobre telefones celulares
Tarifa é parte do fundo usado para custear a Anatel
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 10:02
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 17:45
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 10:25
Liminar suspende lei paranaense sobre bloqueio de celulares em presídios
“A lei estadual atacada cria, para as concessionárias de serviço de telefonia móvel, obrigação não prevista nos respectivos contratos de concessão celebrados entre tais empresas e a União, circunstância que evidencia, ainda mais, a interferência indevida do estado em assunto de interesse do ente federal”, destacou o relator
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 12:21
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 12:39
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Array Publicado em 2005-10-05T13:01:00+00:00